SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 18/08/2025 - 19:00	Encerramento: 18/08/2025 - 19:45

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 18 de Agosto de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de 2º Reis 5:1-3.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Correspondências Recebidas: Leitura do Ofício nº 16/2025, o qual convida todos os Vereadores para participar do 12º Leilão - "Direito de Viver de Ministro Andreazza" , que será realizado no dia 07 de setembro de 2025, organizado pela Associação de Ministro Andreazza Viver Doando Amor - AMAVIDA; e Ofício Circular nº 62/CRAS/2025, que convida todos os Vereadorespara participar do evento em alusão ao Agosto Verde e Agosto Lilás, que será realizado no dia 21 de agosto de 2025, às 14H30min no Auditório da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza, com o tema: "Cuidar da Infância e também proteger quem cuida".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Poder Legislativo - PL Turno:	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNÍCIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LAURENTI – CPF: *.534.872- – PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Institui o Canal de Comunicação da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
6 - Projeto de Lei nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência