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1ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 24/07/2025 - 09:00 Encerramento: 24/07/2025 - 09:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 24 de julho de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia:

Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves, para realizar a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Salmos 117:1-2
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de julho de 2025, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal n°. 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados - Estabelece as Bases para o tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ministro Andreazza/RO e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência