6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 19:00 Encerramento: 24/03/2025 - 20:05
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.

Leitura da Bíblia:

Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Salmos 128:1-2

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2025, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Correspondências Recebidas:

Leitura do Ofício nº 009/2025-SINSEPUMA/RO, o qual solicita aos Vereadores indicando junto ao Executivo, reconsideração da alteração da Lei do Auxílio Alimentação aos servidores da adminstração pública, a inclusão das categoprias de ACS/ACE - Agente Comunitário de Saúde/Agente de Endemias e Professores Municipais.

Tribuna Livre:

De acordo com o Art. 142 e 143 da Resolução nº 026/CMMA/1994, que trata do Regimento Interno dessa Casa de Leis, a Cidadã ROSELI FÁTIMA DE CAMARGO, residente neste Município, se iscreveu na Tribuna Livre para usar da palavra com o assunto: Reorganização da Estrutura Político e Organizacional da Prefeitura e Reestruturação parcial da Tabela Salarial.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Acresce 04 (quatro) vagas para o cargo de Mediador no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrente do Processo Seletivo Simplificado Autorizado pela Lei nº 2.484/PMMA/2023 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
2 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Sadrak de Carvalho, Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Jucileia Alves, Mauro Jesuino, Nemias Aquino
Turno:
Emenda Modificativa/Supressiva ao Projeto de Lei nº 019/PMMA/2025.
Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
3 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Sadrak de Carvalho, Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Jucileia Alves, Mauro Jesuino, Nemias Aquino
Turno:
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 021/PMMA/2025.
Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária