4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:00 Encerramento: 10/03/2025 - 19:32
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.

Leitura da Bíblia:

Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Salmos 105:1-4.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2025, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Apreciação de pedido de Regime de Urgência das proposições:

Em seguida passou a fazer a apreciação dos pedidos de Regime de urgência especial dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 011/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 012/PMMA/2025 e Projeto de Lei nº 013/PMMA/2025. A Secretária iniciou a leitura das Mensagens aos Projetos, os quais solicitavam apreciação em regime de urgência. Após a leitura foram colocados em discussão e votação sendo todos os pedidos aprovados. Em seguida a Sessão foi suspensa para que as comissões competentes emitissem parecer aos Projetos em tela, conforme o Regimento Interno, dando assim, a continuidade de suas tramitações.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Acresce 01 Vaga para Contratação Temporária de Profissional de Saúde para o Cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 001/PMMA/2023, Autorizado pela Lei nº 2.476/PMMA/2023 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculados a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência