| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Jesuino
Turno:
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Dispõe sobre a revisão de todos os maquinários pertencentes a Secretaria Municipal de Obras.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jucileia Alves
Turno:
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Dispõe sobre a efetivação das ações do Programa Saúde na Escola, através das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Jesuino
Turno:
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Dispõe sobre a realização de reparos e pinturas nas escolas municipais.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
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Dispõe sobre Autorização para Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário |
5 -
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário |
6 -
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
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Dispõe sobre a Concessão Excepcional de Abono Pascoalino no ano de 2.025 ao Servidores Ativos do Poder Executivo de Ministro Andreazza e Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário |
7 -
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário |
8 -
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário |