SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 03/02/2025 - 09:00	Encerramento: 03/02/2025 - 10:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 03 de fevereiro de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao Secretário para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Provérbios, capítulo 15.
Apreciação de pedido de Regime de Urgência das proposições: Em seguida passou a fazer a apreciação dos pedidos de Regime de urgência especial dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 001/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 002/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 003/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 004/PMMA/2025 e Projeto de Lei nº 005/PMMA/2025. O Secretário iniciou a leitura das Mensagens aos Projetos, os quais solicitavam apreciação em regime de urgência. Após a leitura foram colocados em discussão e votação sendo todos os pedidos aprovados. Em seguida a Sessão foi suspensa para que as comissões competentes emitissem parecer aos Projetos em tela, conforme o Regimento Interno, dando assim, a continuidade de suas tramitações.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Acresce 02 (duas) Vagas para o Cargo de Auxiliar de Creche e 04 (quatro) Vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais e de Educação Infantil no quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrente do Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº 2.484/PMMA/2023 e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2025 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2025 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência