SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/11/2024 - 19:00	Encerramento: 11/11/2024 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 120/CRAS/2024, o qual convida a todos os Vereadores para participar do Baile Tropical com os idoso inscritos no Serviço de Convivência e fortalecimento do vinculo (SCFV) que será realizada as 19h:00m do dia 21/11/2024 no Espaço Multiuso em Ministro Andreazza/RO; e Ofício nº 334/GABINETE/PMMA/2024, o qual trata da Visita Técnica organizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que será realizada no dia 13 de novembro de 2024, das 08h:30m às 18h:00m, no Plenário desta Casa de Leis.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 112 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei nº 109 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei nº 110 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei nº 111 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência