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13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/10/2024 - 19:00 Encerramento: 29/10/2024 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
8 - Projeto de Lei nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
9 - Projeto de Lei nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 2025, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
3 - Justificativa de Ausência nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Tatiane Alves
Turno:
Dispõe sobre Justificativa de Ausência da Vereadora TATIANE ALVES CARDOSO na 11ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 14 de outubro de 2024.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia