7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/09/2024 - 19:00 Encerramento: 16/09/2024 - 19:24
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Extraordinária do dia 09 de setembro de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Tribuna Livre:

De acordo com o Art. 142 e 143 da Resolução nº 026/CMMA/1994, que trata do Regimento Interno dessa Casa de Leis, o Cidadão Elias Vieira Amorim, residente neste Município, se inscreveu na Tribuna Livre para usar da palavra com o assunto referente ao funcionamento do Laboratório da Unidade Mista de Saúde do Município, Terceirização de Exames Laboratoriais e o motivo pelo não funcionamento do aparelho de Raio-X.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Inclusa na Ordem do Dia para leitura
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Inclusa na Ordem do Dia para leitura
3 - Projeto de Lei nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Inclusa na Ordem do Dia para leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência