SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/09/2024 - 19:00	Encerramento: 02/09/2024 - 20:10

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de agosto de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Alfredo Laurent Turno:	Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de que seja feito um estudo da viabilidade colocação/construção de quebra-molas na Rua A2, Bairro Portelinha.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia para leitura
3 - Projeto de Lei nº 77 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia para leitura
4 - Projeto de Lei nº 78 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia para leitura
5 - Projeto de Lei nº 81 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receia ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia para leitura
6 - Projeto de Lei nº 82 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia para leitura
7 - Projeto de Lei nº 83 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Ministro Andreazza para o Exercício de 2.025 e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia para leitura
8 - Projeto de Lei nº 84 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia para leitura
9 - Projeto de Lei nº 85 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia para leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei nº 71 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei nº 72 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei nº 73 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá ouras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
6 - Projeto de Lei nº 79 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
7 - Projeto de Lei nº 80 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência