SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/08/2024 - 19:00	Encerramento: - 19:37

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão Extraordinária do dia 12 de agosto de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 47/CMA/PMMA/2024, o qual convida a participar da 3ª Conferência Regionalizada de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de 2024 da Região do Café, com o tema:"Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano", a qual será realizada nos dias 30 e 31/10/2024 no auditório da UNINASSAU (antiga UNESC) no Municipio de Cacoal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia para leitura
2 - Projeto de Lei nº 64 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia para leitura
3 - Projeto de Lei nº 65 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia para leitura
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia para leitura
5 - Projeto de Lei nº 68 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia para leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 62 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei nº 66 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência