SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/08/2024 - 19:00	Encerramento: 12/08/2024 - 19:45

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão Extraordinária do dia 05 de julho de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 62 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência