Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 18 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 15/03/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 19 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 15/03/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 20 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 15/03/2024 - |
Aprovado |