SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
5	Projeto de Lei nº 44 de 2023 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial.
4	Projeto de Lei nº 43 de 2023 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. - -	Aprovado por Unanimidade Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial.
3	Projeto de Lei nº 42 de 2023 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial.
2	Projeto de Lei nº 41 de 2023 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial.
1	Projeto de Lei nº 40 de 2023 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. - -	Aprovado por Unanimidade Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial.

Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)