Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei nº 43 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Votação Única em Regime de Urgência
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - | Aprovado | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei nº 44 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Votação Única em Regime de Urgência
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao orçamento Vigente e dá outras providências. - - | Aprovado | 
| 3 | 
                                Projeto de Lei nº 45 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Votação Única em Regime de Urgência
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - | Aprovado | 
| 4 | 
                                Projeto de Lei nº 46 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Votação Única em Regime de Urgência
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - | Aprovado | 
