Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei nº 120 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Votação Única em Regime de Urgência
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei nº 121 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Votação Única em Regime de Urgência
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 3 | 
                                Projeto de Lei nº 122 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Votação Única em Regime de Urgência
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras Providências. - | Matéria lida | 
| 4 | 
                                Projeto de Lei nº 123 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Votação Única em Regime de Urgência
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 5 | 
                                Projeto de Lei nº 124 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Votação Única em Regime de Urgência
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - | Matéria lida | 
