Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 51 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 14/06/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Autorização para Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 50 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 14/06/2024 - |
Aprovado |