Parecer Conjunto - Parecer Conjunto das Comissões LJRF, OSP e FO de 26/10/2023 por Membros das Comissões (Projeto de Lei nº 88 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Conjunto
Nome
Parecer Conjunto das Comissões LJRF, OSP e FO
Data
26/10/2023
Autor
Membros das Comissões
Ementa
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral