Parecer - Parecer da Comissão de Legislação e Justiça de 09/10/2025 por Membros das Comissões (Projeto de Lei nº 90 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
Data
09/10/2025
Autor
Membros das Comissões
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral