Parecer Conjunto - Parecer Conjunto das Comissões Competentes de 09/10/2025 por Membros das Comissões (Projeto de Lei nº 120 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Conjunto
Nome
Parecer Conjunto das Comissões Competentes
Data
09/10/2025
Autor
Membros das Comissões
Ementa
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.130/PMMA/2012, Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral