Parecer - Parecer da CLJ a Emenda nº 02/2024 - LOA de 18/11/2024 por Membros da Comissão (Projeto de Lei nº 106 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer da CLJ a Emenda nº 02/2024 - LOA

Data

18/11/2024

Autor

Membros da Comissão

Ementa

Dispõe sobre a alteração do § 3º, incisos I e III, do artigo 16, da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o Exercício Financeiro de 2025, no Município de Ministro Andreazza/RO.

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