{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Autoriza a Realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado, para Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Profissionais para Atender Excepcional Interesse P\u00fablico decorrente da vac\u00e2ncia de Servidores Efetivos e Aquisi\u00e7\u00e3o de Maquin\u00e1rios para a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Publicos e Secretaria Municipal de Agricultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional na \u00e1rea de Psicologia Cl\u00ednica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas \"LED\", afim de que possa dar agilidade na averigua\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas e apagadas de toda a cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 367, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial e Tempor\u00e1ria de um Professor Bil\u00edngue (Surdo/Libras e que domine a L\u00edngua Portuguesa) para atender a Escola Municipal Proinf\u00e2ncia Pequeno Anjo do Munic\u00edpio de Ministro Andreazza-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 369, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Exerc\u00edcio de Cargo em Comiss\u00e3o ou Fun\u00e7\u00e3o Gratificada, dos Cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas P\u00fablicas Municipais de Ministro Andreazza, por Tipologia de Escola, Altera o Inciso I do \u00a7 1\u00ba do Art. 13 da Lei 1.528/PMMA/2016, Revoga a Lei n\u00ba 1899/PMMA/2019, estabelece a Tipologia das Escolas e o respectivo quadro administrativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 370, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}]}