{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Transposi\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 344, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Vagas no Edital do Processo Seletivo n\u00ba 01/2024/SEMED, sendo 05 (cinco) vagas para o cargo de mediador e 02 (duas) vagas para o Cargo de Professor S\u00e9ries Iniciais de Ensino Fundamental e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia para leitura"}, {"id": 345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia para leitura"}, {"id": 346, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia para leitura"}]}