{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 044/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 045/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 046/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 047/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 048/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 049/CMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 47 de 2026", "autor": "CPESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social,CPFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 044/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 48 de 2026", "autor": "CPESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social,CPFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 045/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 49 de 2026", "autor": "CPESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social,CPFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 046/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 50 de 2026", "autor": "CPESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social,CPFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 047/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito  ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 51 de 2026", "autor": "CPESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social,CPFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 048/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial  ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 52 de 2026", "autor": "CPFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 049/CMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Nemias Aquino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Veda\u00e7\u00e3o \u00e0 Aliena\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis P\u00fablicos Municipais sem pr\u00e9via desafeta\u00e7\u00e3o por Lei espec\u00edfica, avalia\u00e7\u00e3o e licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que possa estar providenciando  a aquisi\u00e7\u00e3o de Brinquedos para as Crian\u00e7as da Escola Pequeno Anjo.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade para que possa estar incluindo na Lei Municipal Plant\u00f5es Extras para Profissionais T\u00e9cnicos de Raio X ,e aumentando o valor dos Plant\u00f5es dos Enfermeiros e T\u00e9cnicos que est\u00e3o a muito Tempo Defasados\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 883, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Consolida o Quantitativo de Vagas dos Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Executivo Municipal, do Munic\u00edpio de Ministro Andreazza e  d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Infraestrutura de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 Fitha no Munic\u00edpio de Ministro Andreazza, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}]}