{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 031/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 033/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 031/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Superavit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ademar Iarema,Alexsandro Conte Firme,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 033/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Mauro Jesuino", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de desvio na Serra da 6 Louca \u2013 Final da Linha 6.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Nemias Aquino", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais bra\u00e7ais remanescentes previstos no contrato da empresa terceirizada, conforme quantitativo de vagas solicitado e aprovado pela C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Nemias Aquino", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a cria\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal e a implanta\u00e7\u00e3o do Departamento de Bem-Estar Animal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a Celeridade na reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em vias p\u00fablicas.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 834, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial Por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 835, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 837, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 840, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 841, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Suprime Cadastro Reserva Constante na Lei 2.806/PMMA/20206, que Autoriza o Processo Seletivo Simplificado para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para atender excepcional interesse p\u00fablico na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}]}