{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 032/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ademar Iarema,Alexsandro Conte Firme,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 032/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Cargo de Assessoria para Assuntos de Obras e Engenharia, Altera o Inciso X, do Par\u00e1grafo 1\u00ba, Acrescenta o Inciso X.1, no Par\u00e1grafo 1\u00ba, Altera o Inciso V do \u00a7 1\u00ba do Art. 12, Acrescenta o N\u00edvel III.1, CAC 03.1, na Lei n\u00ba 2.639/PMMA/2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CPLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Veto Parcial n\u00ba 001/2026 aposto ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 017/CMMA/2026.", "situacao": "Veto incluso na ordem do dia"}, {"id": 807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es de Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Raz\u00f5es de Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 017/CMMA/2026, que \"Disp\u00f5e sobre Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana Tempor\u00e1ria de N\u00facleo Urbanos Informais Consolidados no Munic\u00edpio de Ministro Andreazza, Cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\", que incide sobre os Artigos 4\u00ba  e 8\u00ba, da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Veto incluso na ordem do dia"}, {"id": 821, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 822, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Autoriza a Realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado para Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Profissionais para atender Excepcional interesse p\u00fablico na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}]}