{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 025/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 026/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 027/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Mauro Jesuino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 025/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1s outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ademar Iarema,Alexsandro Conte Firme,Mauro Jesuino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 026/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ademar Iarema,Alexsandro Conte Firme,Mauro Jesuino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 027/PMMA/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 160/PMMA/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica, Conduta e Integridade dos Agentes P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ministro Andreazza, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, Disciplina o Processo Administrativo Disciplinar para Apura\u00e7\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o de Infra\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Ademar Iarema,Jucileia Alves,Levi Gon\u00e7alves,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Requer  a Regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito municipal, da Lei  Federal n\u00ba 15.250, que trata da Cria\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o do Cargo de Condutor de Ambul\u00e2ncia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 796, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Superavit Financeiro ao  Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 797, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Autoriza a Realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado para Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Profissionais para Atender Excepcional Interesse P\u00fablico na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Superavit Financeiro ao  Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 803, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Ademar Iarema,Jucileia Alves,Levi Gon\u00e7alves,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Requer  a Regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito municipal, da Lei  Federal n\u00ba 15.250, que trata da Cria\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o do Cargo de Condutor de Ambul\u00e2ncia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}]}