{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 009/PMMA/2026, que altera o Inciso I do Artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 2.640/PMMA/2025, cria o Departamento de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, renumera os incisos do referido artigo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 011/PMMA/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 012/PMMA/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 009/PMMA/2026, que\" Altera o Inciso I, do Artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, renumera os Incisos constante no Artigo 4\u00ba da Lei 2.640/PMMA/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Altera o Inciso I, do Artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, renumera os Incisos constante no Artigo 4\u00ba  da Lei 2.640/PMMA/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 011/PMMA/2026, que \"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ademar Iarema,Alexsandro Conte Firme,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 012/PMMA/2026, que \"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Justificativa de Aus\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ademar Iarema", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Justificativa de Aus\u00eancia do Vereador ADEMAR IAREMA na 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo, da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, da 9\u00aa Legislatura de 2026, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 754, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mauro Jesuino,Ademar Iarema,Jucileia Alves,Sadrak de Carvalho", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE SERVI\u00c7OS CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFESSOR PARA A ESCOLA AMADO FONTES \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 755, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA IMPLATA\u00c7\u00c3O DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O CASICA JANEIRO DE 2026.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 756, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE  UMA PROFESSORA PROFISSIONAL EM INTERPRETES DE LIBRAS PARA ATENDER ALUNO SURDO MUDO NA ESCOLA BAL\u00c3O M\u00c1GICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 743, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 744, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 745, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesa e Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Transfer\u00eancia de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 746, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Ministro Andreazza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 747, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Ministro Andreazza para fornecer aos pacientes portadores de Diabetes Tipo I sensores ou aparelhos de monitoramento glic\u00eamico cont\u00ednuo e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 758, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ademar Iarema,Alexsandro Conte Firme,Jucileia Alves,Jussara Alves,Levi Gon\u00e7alves,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos Artigos 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 7\u00ba, 8\u00ba e 9\u00ba, do Projeto de Lei 143/PMMA/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}