{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia  para aprecia\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 001/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia  para aprecia\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 002/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia  para aprecia\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 003/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia  para aprecia\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 004/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia  para aprecia\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 005/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia  para aprecia\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 006/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia  para aprecia\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 007/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia  para aprecia\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 008/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mauro Jesuino", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mauro Jesuino", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A RETIRADA DOS RESTOS DE MATERIAIS PROVENIENTES DA COLETA DE RECICLAGEM QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS DE FORMA INADEQUADA, A DESTINA\u00c7\u00c3O CORRETA DESSES RES\u00cdDUOS EM LOCAL APROPRIADO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o da Reforma e Pinturas nas Escolas Municipais do nosso Munic\u00edpio, Principalmente na Pequeno Anjo, Bal\u00e3o Magico e Cecilia Meireles.\u2019", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre Medidas Necess\u00e1rias para Sinaliza\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o, Faixas de Pedestres e Quebra-molas nas Ruas da Cidades Principalmente de Frente das Escolas Municipais e Onde for Necess\u00e1rio.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 703, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica, Conduta e Integridade dos Agentes P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ministro Andreazza, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, Disciplina o Processo Administrativo Disciplinar para Apura\u00e7\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o de Infra\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 706, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre Cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesa e Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 707, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 708, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 709, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial por superavit financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias..\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 710, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 713, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}]}