{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 83 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Ministro Andreazza para o Exerc\u00edcio de 2.025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mariana Boldrini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre emenda Modificativa, que  altera o \u00a7 3\u00ba, Al\u00ednea \u201cA\u201d e \u00a7 6\u00ba, do artigo 14, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 93 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2025 do Munic\u00edpio de Ministro Andreazza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Mariana Boldrini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Emenda Modificativa, que  altera o \u00a7 3\u00ba, incisos I e III, do artigo 16, da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 106 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Programa para o exerc\u00edcio Financeiro de 2025, no Munic\u00edpio de Ministro Andreazza e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 459, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 115 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesa e Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 116 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 461, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 117 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Transposi\u00e7\u00e3o de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outas provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}]}