{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 94 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Transposi\u00e7\u00e3o de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 95 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Justificativa de Aus\u00eancia n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Alfredo Laurent", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Justificativa de Aus\u00eancia do Vereador ALFREDO LAURENT na 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo, da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, da 8\u00aa Legislatura de 2024, realizada no dia 30 de setembro de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 96 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 97 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}]}