{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 52 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Transposi\u00e7\u00e3o de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 54 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 55 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Acresce 02 (duas) vagas para o Cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem no quadro de servidores tempor\u00e1rios da Secretaria Municipal de Sa\u00fade decorrente do Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei n\u00ba 2.476/PMMA/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Cria uma Vaga e o Cargo Tempor\u00e1rio de Fonoaudi\u00f3logo e Autoriza a Nomea\u00e7\u00e3o por Tempo determinado, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Ministro Andreazza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}]}