{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Fixa os Subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ministro Andreazza/RO., para o Quadri\u00eanio (2025-2028) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Fixa os Subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Ministro Andreazza/RO., para o Quadri\u00eanio (2025-2028) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial Por Recurso Vinculado a Receita ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial Por Recurso Vinculado a Receita ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 48 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Alfredo Laurent", "ementa": "Estudo da viabilidade para aumentar o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais para R$ 800,00 (oitocentos reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}