{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial e Tempor\u00e1ria de um Professor Bil\u00edngue (Surdo/Libras e que domine a L\u00edngua Portuguesa) para atender a Escola Municipal Proinf\u00e2ncia Pequeno Anjo do Munic\u00edpio de Ministro Andreazza-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Exerc\u00edcio de Cargo em Comiss\u00e3o ou Fun\u00e7\u00e3o Gratificada, dos Cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas P\u00fablicas Municipais de Ministro Andreazza, por Tipologia de Escola, Altera o Inciso I do \u00a7 1\u00ba do Art. 13 da Lei 1.528/PMMA/2016, Revoga a Lei n\u00ba 1899/PMMA/2019, estabelece a Tipologia das Escolas e o respectivo quadro administrativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Fixa os Subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ministro Andreazza/RO., para o Quadri\u00eanio (2025-2028) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia para leitura"}, {"id": 374, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Fixa os Subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Ministro Andreazza/RO., para o Quadri\u00eanio (2025-2028) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia para leitura"}]}