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Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 19:00
Encerramento: 31/03/2025 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSD
2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD
1ª Secretária: Jussara Alves / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Jucileia Alves / PSD
Jussara Alves / PSD
Levi Gonçalves / PSD
Marcia Cordeiro / PL
Mauro Jesuino / PL
Nemias Aquino / PL
Sadrak de Carvalho / UB






Correspondências
O Nº 065/2025 - Ofício
Data: 25/03/2025 - Interessado: Juciléia Alves da Silva Oliveira
Assunto: Ofício nº 065/GAB/PMMA2025, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 022/PMMA/2025, que "Acresce 04 (quatro) vagas para o cargo de Mediador no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrente do Processo Seletivo Simplificado Autorizado pela Lei nº 2.484/PMMA/2023 e dá outras providências"



Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia:

Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Provérbios 15:3.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

As Atas da Sessão Ordinária e da Sessão Extraordiária realizadas no dia  24 de março de 2025, foram colocadas em discussão, não havendo retificação nem impugnação foram aprovadas por unanimidade dos vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Acresce 01 (uma) vaga para o Cargo de Operador de Mini Carregadeira-Bobcat, no quadro de servidores temporários da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos decorrente do Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº 2.535/PMMA/2024 e dá outras providências.
 Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera o § 1º, do Art. 1º da Lei nº 2.324/PMMA/2022, que Trata da Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
 Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Jucileia Alves
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jussara Alves

2 - Marcia Cordeiro

3 - Mauro Jesuino

4 - Nemias Aquino

5 - Ademar Iarema

6 - Alexsandro Conte Firme

7 - Jucileia Alves




Considerações Finais

A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco  a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/xA2DfEZwYXo?si=KwlFR7_5PYYxZLdN