Parecer Conjunto - Parecer Conjunto das Comissões Competentes de 27/02/2025 por Membros das Comissões (Projeto de Lei nº 6 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Conjunto

Nome

Parecer Conjunto das Comissões Competentes

Data

27/02/2025

Autor

Membros das Comissões

Ementa

Dispõe sobre Autorização para Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Indexação