{"id":856,"__str__":"Parecer Conjunto - Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes de 23/05/2024 por Membros das Comiss\u00f5es","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/856","metadata":{},"nome":"Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes","data":"2024-05-23","autor":"Membros das Comiss\u00f5es","ementa":"Disp\u00f5e sobre o Exerc\u00edcio de Cargo em Comiss\u00e3o ou Fun\u00e7\u00e3o Gratificada, dos Cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas P\u00fablicas Municipais de Ministro Andreazza, por Tipologia de Escola, altera o Inciso I do \u00a7 1\u00ba do Art. 13 da Lei 1.528/PMMA/2016, revoga a Lei n\u00ba 1899/PMMA/2019, estabelece a Tipologia das Escolas e o respectivo quadro administrativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.ministroandreazza.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/856/parecer_conjunto_das_comissoes_ao_pl_041-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-29T10:07:24.574487-03:00","materia":369,"tipo":16}